Comentários à lei nº 8.212/91: custeio da seguridade social – 3. ed. - 2026. (Portuguese Edition)

Referência essencial para profissionais do Direito Previdenciário, a novaedição de Comentários à Lei 8.212/91, de Sérgio Pinto Martins, traz uma análiseminuciosa e atualizada de todos os dispositivos da lei que disciplina o custeio daseguridade social no Brasil. Com rigor técnico e clareza, o autor examina ponto aponto as múltiplas alterações normativas, jurisprudenciais e administrativas queimpactam diretamente empresas, advogados, contadores, servidores públicos eoperadores do Direito.Fruto da experiência de quem há décadas lidera o estudo sobre a seguridadesocial brasileira, este livro diferencia-se pela abordagem sistemática, pela atenção àspeculiaridades de cada artigo — inclusive os mais polêmicos ou complexos — e pelorigor na interpretação constitucional e legal. O leitor encontrará comentários críticos,exemplos práticos, referências a decisões dos tribunais superiores e apontamentossobre a aplicação concreta dos principais institutos tributários e previdenciários.Destinada tanto a estudantes quanto a profissionais já atuantes, a obra atendequem busca apoio confiável para práticas diárias, concursos públicos e atualizaçãojurídica. Indispensável para a compreensão do financiamento da seguridade social,esta leitura é a ferramenta certa para o domínio das principais discussões teóricas epráticas sobre a Lei 8.212/91. Read more